Relatório de Gestão 2015

O Detran-MG prioriza a educação como o caminho para reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito e construir uma cultura de paz no trânsito, fundada no desenvolvimento de valores ligados ao exercício da ética e da cidadania no espaço público. Para tanto, o Detran/MG realiza estudos, estratégias e desenvolvimento de diretrizes educacionais sobre o trânsito, a partir dos fatos atuais e das tendências resultantes de sua dinâmica, com foco em temas direcionados à mobilidade urbana, acessibilidade, inclusão social e segurança no trânsito. 

Também desenvolve ações socioeducativas relacionadas ao trânsito, voltadas para a formação continuada nas instituições de ensino, para a capacitação de candidatos à obtenção da habilitação para dirigir e para a mudança de comportamento de cidadãos, abrangendo cursos, campanhas, palestras, seminários etc.

Foram realizados cursos pela Coordenação de Educação de Trânsito, entre eles, o de Examinador de Trânsito e o de Vistoriador de Veículos Automotores, além do desenvolvimento de material para o curso de Investigador de Polícia, Médico Legista e Perito. Também foi ampliado o trabalho junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), procurando aperfeiçoar seus profissionais ministrando diversos cursos, dentre eles, o de Capacitação em Metodologia de Ensino e Didática. 

Em 2015, o Detran-MG investiu esforços na aproximação do cidadão com o Detran-MG seja por meio do atendimento à imprensa ou de forma direta. Para isso, iniciou-se o processo de atualização do site, que é a ferramenta mais utilizada pelo cidadão, com o intuito de transmitir informações de forma simplificada e precisa sobre cada serviço, os que podem ser solicitados on-line ou não. Simplificando os procedimentos e a forma como são descritos, o Detran-MG deixa uma mensagem clara e prática de que todos os serviços podem ser feitos pelo próprio cidadão, sem necessidade de terceiros. Buscando essa proximidade, a fan page no facebook, desativada há um ano, foi reativada, e foram criados perfis no Twitter e no Instagram. Por meio de mensagens, os cidadãos esclarecem dúvidas e enviam reclamações, que recebem atenção especial. O intuito, além de otimizar a prestação de serviços, é mostrar transparência na gestão do Detran-MG. 

O Detran-MG no ano de 2015, buscou a valorização de seu quadro de pessoal ao implementar o serviço de psicologia como um meio de intervenção junto aos funcionários. O objetivo foi gerenciar conflitos e promover a qualidade de vida, proporcionando um ambiente de trabalho agradável e produtivo aos colaboradores. Vale ressaltar que o Detran-MG adotou esse serviço como um ponto estratégico para o crescimento do Órgão, tendo em vista que os funcionários são diretamente responsáveis pelos resultados alcançados neste Departamento, e por isso, devem contar com tratamento diferenciado. 

Em agosto de 2015, a Polícia Civil, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) reduziu para apenas 24 horas o prazo de espera do candidato aprovado no exame de prática veicular pela emissão da Permissão para Dirigir (PPD). A segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Internacional para Dirigir (PID) também são entregues em 24 horas em Belo Horizonte/MG. Os condutores tem a opção de buscar os documentos na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, no dia útil seguinte ao requerimento, ou aguardar a entrega pelos Correios. Não há nenhum tipo de cobrança extra por este serviço. O projeto que possibilita maior agilidade na obtenção do documento visa melhorar o atendimento ao cidadão e suprir as expectativas dos motoristas recém-habilitados.

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O Núcleo de Mediação Restaurativa de Trânsito (MedTrans) teve início em fevereiro de 2015. O MedTrans faz o acolhimento, atendimento psicossocial, mediação de conflitos e orienta vítimas e familiares de vítimas quanto ao seguro DPVAT, evitando fraudes de pagamentos indevidos a terceiros. O atendimento é realizado por psicólogos e sociólogos da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (DEAV), em Belo Horizonte.

A equipe do núcleo orienta a vítima que pode optar pela tentativa de acordo. Em seguida, é realizado um contato com o causador do acidente, que o convida a comparecer na delegacia, em uma data determinada para mediação. Caso estejam em comum acordo, assinam um termo que é encaminhado à justiça. O MedTrans e todo o desenvolvimento dos relatórios de atendimento são acompanhados pelo Poder Judiciário, sendo os acordos homologados pela Justiça, com base na Lei 9999/95.
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O Governo do Estado contratou a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC para o período de 2016 a 2019. Para tanto, aconteceram reuniões junto ao Detran/MG, no intuito de realizar a apresentação do projeto, palestra conceitual sobre as metodologias a serem utilizadas  para levantamento de dados e posterior análise dos mesmos. Para tanto, o projeto será composto das fases de diagnóstico, levantamento de necessidades de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, formulação de modelos e programas de implementação. Ressalta-se que o objetivo é alinhar a estratégia de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação com a estratégia governamental, o PDTIC será o instrumento norteador dos projetos e iniciativas de TIC para o período abrangido.

A assinatura desse Protocolo com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) inicia o desenvolvimento de um projeto para regulamentação da Lei 12.977, de 20/05/2014, em Minas Gerais. O objetivo é desenvolver um processo de gestão e controle de reciclagem de veículos em Minas Gerais, com a implantação de um sistema de reciclagem de automóveis ambientalmente corretos e sustentáveis.  
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Foram realizados seminários no ano de 2015 no intuito de pontuar o processo de regulamentação e implementação da Lei da Desmontagem de veículos em Minas Gerais. Para tanto foram discutidos aspectos para a operacionalização dos procedimentos relativos ao controle e fiscalização da desmontagem de veículos automotores no Estado, comercialização de peças usadas ou remanufaturamento e tratamento de resíduos dos itens de segurança. 

O Detran-MG também participou do ciclo de seminários “Lei do Desmonte, Acidentologia  e Vitimação no Trânsito” promovido em todo país pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros – FENACOR. O evento contou com a participação de representantes de órgãos de trânsito e segurança pública e prestou esclarecimentos sobre a Lei Nº 12.977, conhecida como a Lei do Desmonte e sobre Acidentologia e Vitimação no Trânsito.
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Cerca de 40 mil veículos foram arrematados dos pátios do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em 2015. Foram 168 leilões em diversas cidades do estado, um recorde do departamento de transito, que colocou à disposição dos interessados, carros, caminhões, motocicletas, utilitários e sucatas. A quantidade de lotes arrematados representa mais de 90% dos cerca de 44 mil veículos leiloados no ano passado. A maior parte do dinheiro arrecadado nas vendas púbicas é utilizada para pagar os débitos da estadia dos veículos nos pátios credenciados.

A comissão de leilão do Detran-MG leva à hasta pública veículos apreendidos, que estão nos pátios credenciados na capital e região metropolitana. Também apoia as comissões de leilão de cada uma das cidades dos dezoito departamentos da PC/MG. O sistema de apreensão e leilão de veículos (SIAL) permitiu criar um banco de dados digitais, proporcionando praticidade no planejamento, controle e execução dos leilões nos últimos sete anos. A retirada de muitos veículos dos pátios possibilitou maior efetividade das blitzen policiais, além de uma grande arrecadação de recursos para o Estado. Além de auxiliar no combate à dengue evitando que os veículos parados nos pátios acumulem água. 

A preocupação com os funcionários e o público é constante, e para oferecer um melhor atendimento, em 2015, foram realizadas diversas reformas nas unidades do Departamento de Trânsito em Belo Horizonte. Para acessar algumas das fotos comparativas, de antes e depois da forma, CLIQUE AQUI.