Na manhã desta quinta-feira (17/2), Minas Gerais  assinou o Termo de Compromisso do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi a anfitriã do evento, realizado  no auditório do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), no bairro Boa Viagem, região Centro-Sul da capital.

A iniciativa é parte da estratégia para reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos e conta com representantes  dos órgãos de trânsito, segurança e mobilidade urbana, nas esferas  federais, estaduais e municipais. O plano foi revisado em 2021, quando foram incorporados conceitos de visão zero e sistemas seguros, abordagens que partem do princípio de que a responsabilidade por evitar mortes e feridos no trânsito é compartilhada entre quem utiliza, projeta, constrói e fiscaliza os veículos e as vias públicas.

Ao todo, o Pnatrans estabeleceu 154 ações, divididas em 6 pilares temáticos com uma grande abrangência, envolvendo temas como: segurança veicular, infraestrutura viária, educação para o trânsito, gestão da política de trânsito, atendimento às vítimas e também normatização e fiscalização.

O  secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, explica que o Pnatrans é  um grande norte para os órgãos de trânsito de todo o país na implementação de ações que visam a redução do número de acidentes, de mortos e  de feridos.

“A Senatran vem promovendo uma rodada de interlocução junto a todas as unidades da federação, no sentido de que cada estado e o distrito federal implementem um grupo de trabalho, envolvendo não só os órgãos componentes do estado, mas, também, da união, que atuam em rodovias federais, e principalmente os municípios,  onde, de fato,  o trânsito urbano acontece”, explica o secretário.

Segundo Frederico Carneiro, o lema do Pnatrans é “Juntos Salvamos Vidas”, e o papel da Senatran é  articular, coordenar e integrar todos nessa política pública , engajando as instituições públicas e a sociedade civil organizada, para que cada um coloque em prática as ações previstas no plano, pois assim teremos uma grande chance de êxito no cumprimento da meta.

O chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva,  destacou na sua fala a constituição do grupo de trabalho em Minas Gerais, conforme orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), tanto para a formalização quanto para a execução do Pnatrans.  “São 16 órgãos nesse grupo de trabalho e isso mostra que estamos no caminho correto para aproximar as instituições, tanto no âmbito federal quanto no estadual e também  municipal. É por meio dessa junção de forças que vamos conseguir maior êxito salvando vidas, diante das tragédias que acontecem no trânsito do Brasil”, afirma o chefe da PCMG. 

De acordo com o diretor do Detran-MG, delegado-geral Eurico da Cunha Neto,  o plano  é um projeto muito nobre,  que visa proteger o bem mais importante que é a vida. “ Minas Gerais não poderia estar fora desta iniciativa, levando em consideração que somos a maior malha viária do país, com 16% do total do país, e a segunda maior frota, aproximadamente 11 milhões de veículos. Minas pode ter um papel fundamental nessa diminuição arrojada de 50% das mortes no trânsito”, afirmou o diretor.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) , Rogério Greco, o evento de assinatura do termo é um marco para a administração do governador, Romeu Zema, e do chefe de Polícia Civil, delegado Joaquim. “Sabemos que os indicies de acidentes de trânsito são altíssimos e queremos reduzir esses números aqui em Minas Gerais”,  disse  Greco.

Municípios participam de oficina técnica

Na mesma data, o Detran-MG sediou uma Oficina Técnica para os municípios do Estado de Minas Gerais com o propósito de tratar da execução da Política Nacional de Trânsito no âmbito dos municípios mineiros. O objetivo da Oficina Técnica é sanar dúvidas e capacitar os entes municipais, propondo iniciativas e diretrizes para a padronização e integração das ações, bem como debatendo sobre os desafios e benefícios da municipalização.

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E-mail para informações: 

• cpd@detran.pcivil.mg.gov.br       
• cetranmg@gmail.com
• cgplan@infraestrutura.gov.br

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Assessoria de Comunicação – Seplag-MG