COMUNICADO   Por determinação do Senhor Governador, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, segunda e terça-feira de carnaval, e dia 18, quarta-feira de cinzas. Portanto, não haverá atendimento no ...

  Em cumprimento do Decreto nº 551, de 10 de outubro de 2014, do Exmo. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/10/14, informamos que não haverá expediente nos guichês e repartições deste Departamento no dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, em função do ...

AVISO Nº 01/2014   O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, ...

AVISO Nº 01/2014   O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, ...

  "Alguns recursos deste site foram desativados em função da legislação eleitoral até que o Tribunal Regional Eleitoral oficialize o término das eleições, conforme Resolução Conjunta SEGOV-SECCRI-AGE Nº ...

A Polícia Civil de Minas Gerais informa que não haverá expediente nesta terça-feira (08/07), em suas unidades sediadas em Belo Horizonte, ressalvados o plantão policial e a atuação em decorrência do jogo do Brasil na Copa do Mundo.     Assessoria de Comunicação – PCMG(31) 3915-7182 - ...

AVISO Nº 01/2014 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e em observância ao disposto na Portaria nº 325, de 3 de abril de 2014, TORNA PÚBLICO o resultado da primeira etapa para credenciamento de Entidades de Formação de Mão de Obra, ...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) por meio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP) e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG) fazem saber que está aberta a consulta pública da minuta de edital e respectivos anexos, referentes ...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.971, DE 9 MAIO DE 2014. Vigência Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para ...

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais publicou, no último dia 9 de abril, a portaria n° 287,  com os prazos de validade do licenciamento 2013. Segundo a tabela abaixo:   Algarismo final                         Prazo                  1, 2 e 3                        Até 30 de ...